LOTES DE CABRESTO

Bom dia, caro leitor. Não carece de perguntar: Por acaso você recebeu algum terreno ou lote doado pela Prefeitura de Pederneiras? Pois é, a ex-prefeita Ivana Camarinha e o atual prefeito Daniel Camargo distribuíram ao Deus-dará mais de 180 terrenos, a maioria lotes de cabresto.

TAC

Depois que o este jornal Pedra de Fogo noticiou que a promotora está formalizando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que o prefeito deve até o final do próximo mês, para tratar da retomada de lotes doados que estão com desvio de finalidade, o assunto chegou à Câmara Municipal.

NÓS SABEMOS

O vereador Mauro Soldado (PSDB) foi à tribuna e puxou o assunto sobre doações de lotes, que ele achava e acha inconstitucionais, afirmando que há ilegalidades nesse negócio, “conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprovado pelo abandono dos terrenos no distrito industriais, que nós mesmo sabemos”.

MALHADO

Ao se abster ou votar contra, o líder da bancada do PSDB disse que foi criticado e malhado por todos os vereadores, sem exceção, ressaltou. E completou: “Eu fico indignado com certas coisas que acontecem”, disse Mauro.

COMPARAÇÃO?

E já em seguida, citou um exemplo de uma Câmara Municipal do Estado de Alagoas, não falou o nome da cidade, que sai no Fantástico, onde havia roubo e que durante uma sessão ordinária daquela casa, com 11 vereadores, oito foram presos, inclusive o presidente da Câmara.

MÉDIUM?

Mauro afirmou que é “roubo comprovado; o prefeito daquela cidade entregava dentro do carro o dinheiro e filmava para ter os vereadores seguros do lado dele (…) Os vereadores foram colocados dentro do camburão e levados para a cadeia. E ainda teve vereador dizendo que isso não é nada.”

NÃO ACEITO

E voltou a falar de Pederneiras, dizendo que a legalidade é coisa bonita, é coisa séria, e “nós, como brasileiros, devemos nos envergonhar dessas pessoas… E aqui também, sobre os lotes, terrenos e doações, há desvios de finalidade e o que não se aceita é o que está acontecendo…

ESCLARECER

Muitos coitadinhos que precisam de um terreninho de 200 m² para montar sua serralheria e não conseguem e certas pessoas têm aí [lotes] de 1.500, 1.200, mais de 1.000m² abandonados ou então com áreas de lazer; ou então alugado para outras empresas que não geram empregos da forma como foi dito aqui. Precisamos que isso, o desvio de finalidade, venha a ser esclarecido.

OS RESPONSÁVEIS

Aqui é a Casa que elabora a lei e a lei tem que começar a ser cumprida aqui e nós temos que respeitar porque nós é que somos responsáveis por aquilo que falamos e por aquilo que apresentamos nesta Casa. Vamos fazer valer aquilo que nós fazemos dentro da legalidade, dentro daquilo que é de Direito.

PREOCUPADOS

O presidente da Câmara, na penúltima sessão ordinária, explicou que na semana ada esteve com alguns empresários e afirmou que “eles estão bastante receosos referente de como será feita a nova lei de doações de terrenos”.

FICA FRIO

Com eloquência enviesada, o vereador Adriano do Postinho (PRP), da base aliada do prefeito que doou lotes, falou que há empresários que investiram em construções mais de 500, 800, um milhão de reais e que estão gerando empregos etc.  Ora presidente, se o empresário está gerando emprego, ele não se enquadra em desvio de finalidade da doação, ele pode ficar tranquilo, a promotora apenas quer regularizar a vida deles.

REEMBOLSADOS

Agora, se ele faz parte daqueles que receberam lotes de cabresto, que desviaram a finalidade, como alugando terrenos etc., esses sim devem ficar preocupados. Mas a própria promotora já disse que quando da licitação da “nova lei de doações de terrenos”, aquele que ganhar com o melhor lance, fica obrigado a “indenizar” o que foi construído em cima de terreno da prefeitura, com avaliação de três imobiliárias, uma vez que vocês, que fazem a lei, não fiscalizaram a destinação correta dos lotes e por isso ainda não outorgaram a escritura.

TRIPUDIOU

O vereador Chapéu (PSDB) lembrou que fez um requerimento (e a Câmara aprovou) pedindo os nomes dos empresários que ganharam lotes e até hoje não teve resposta. Na verdade, o prefeito respondeu, dizendo que já está informando os nomes para o Ministério Público. Não foi isso que Chapéu e a Câmara, já que aprovou o requerimento, queriam saber. A istração de Daniel Camargo tripudiou com o Poder Legislativo e a Câmara, omissa, aceitou.

AMEAÇA

“Só que 2016 é ano político e vamos ver se essa Casa tem coragem de fiscalizar aqueles terrenos parados, tira e dá para quem precisa”. Chapéu ainda ameaçou um pedido de abertura de CEI para ver se esses lotes não estão com desvio de finalidade…

ENQUETE

Deve ser por essas e outras que a sociedade organizada sem medo de coronelismo quer mudança…  Corre nas redes sociais pesquisa de quantos vereadores atuais conseguiriam se reeleger. A opinião geral: dois, um é o Mauro Soldado e o outro seria o Carlão do Vagão.

PRESSÃO

Por falar nisso, os vereadores que vão tentar a reeleição estão criticando o Movimento Ética e Cidadania, que quer a redução dos salários (subsídios) dos parlamentares. Alguns chegaram a ir em estabelecimentos onde tinha abaixo-assinado e pediram para os proprietários não coletarem as s (Leia artigo “Revivendo Coronelismo nos atuais tempos da gritocracia” na página 2).

CIDADANIA

São necessários, mais ou menos, 1700 s para que a iniciativa popular seja apreciada na Câmara. A proposta do Ética e Cidadania é reduzir o subsídio dos vereadores de R$ 5.217 para 2.824, além dos assessores. Algumas pessoas já querem que o salário do prefeito e seus secretários também sejam reduzidos. Na quinta-feira (25), a presidente Dilma e seu ministros tiveram os seus vencimentos reduzidos.

METÓDIO

O vereador-presidente Adriano do Postinho, tentando tapar o sol com a peneira, disse que o transporte intermunicipal de estudantes (que vem da época do Giácomo Metódio Bertolini) está ainda em “fase de adaptação”.

MÉTODO

Do vereador do Postinho (de Saúde), sobre a falta de medicamentos básicos nos postos de Saúde: “medicamentos comprados pela prefeitura vencem 4 a 5 meses após a compra”. Será que os laboratórios estão iguais supermercados, que vendem seus produtos mais baratos quando estão perto do vencimento? O que significa isso? Ou é má gestão ou é desperdício de dinheiro público adquirir medicamentos perto da data de validade.