Nesta semana, em Pederneiras, um grupo formado por estudantes, professores, profissionais liberais, empresários e simpatizantes começou a se mobilizar nas redes sociais, com abaixo-assinado, para redução salarial dos vereadores de R$ 5.217,16 para R$ 2.640,00 e dos assessores de R$ 2.824,33 para R$ 1.320,00 para a próxima legislatura.

O grupo chama-se Movimento “Ética e Cidadania”, é espontâneo, apartidário e tem como objetivo reunir mais de 3 mil s. Segundo a Lei Orgânica do Município (LOM) de Pederneiras, artigo 47, a iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento (5%) do eleitorado municipal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, em 2014, havia 31.811 eleitores em Pederneiras. Resumindo, o “Ética e Cidadania” vai precisar coletar, mais ou menos, 1.700 s.

MOVIMENTO POPULAR

Em agosto de 2015, eleitores de diversas cidades atuaram para impedir que os subsídios dos legisladores (nome correto dos salários de vereadores) aumentassem de forma exagerada. Em uma das cidades, tudo começou com um padre. Em outro município, os gritos indignados de uma comerciante inflamaram a população. Assim surgiram os protestos que levaram duas cidades do Estado do Paraná a baixarem os salários de seus vereadores.

Em Santo Antonio da Platina, cidade de 45 mil habitantes (mais ou menos do tamanho de Pederneiras), precursora deste movimento, a população não apenas impediu que a proposta de dobrar os salários dos vereadores se concretizasse, como conseguiu reduzir os salários – irá ar de R$ 3,7 mil para R$ 970 em 2017. Uma comerciante bateu boca com eles, foi filmada e virou hit na internet.

Na sessão seguinte, centenas foram à Câmara, usando nariz de palhaço. Pressionados, os vereadores aprovaram novo projeto: o salário caiu para R$ 970.
Em Jacarezinho, cidade de 31 mil eleitores onde os nove vereadores recebiam R$ 6.200 e fazem uma sessão por semana. Eles queriam ampliar as cadeiras da Câmara para 13. Houve protestos, mas um dos vereadores ironizou e disse que a crítica vinha de “gatos pingados”. Surgiu aí uma marca registrada nos atos: os moradores adotaram a alcunha e “miaram” em frente à Câmara por duas sessões. Resultado: conseguiram a redução dos salários em 30%, mas querem redução ainda maior.

Em Mauá da Serra, foi um padre que afirmou, numa missa, que os representantes do Legislativo ganhavam muito. Vereadores pediram sua saída. Mas após pressão dos moradores, voltaram atrás e fixaram os salários em R$ 820.

PEDERNEIRAS

Para o “Ética e Cidadania”, espera-se que com a mobilização dos eleitores pederneirenses aconteça o mesmo com o salário dos vereadores. O movimento não quer uma redução a zero dos subsídios dos camaristas e nem que o cargo seja voluntário, pelo contrário, se comparado com outras cidades, a reivindicação até que é complacente, uma vez que a redução de R $ 5.217,16 para R $ 2.640, enquanto que em outros municípios o salário caiu para menos de R$ 1.000.

Justamente por isso que o movimento começou neste ano, quando acontecem as eleições para vereadores e prefeito. Os parlamentares de Pederneiras vão ficar meio constrangidos porque se a iniciativa popular virar projeto de lei, o vereador que não aprovar pode comprometer seu futuro político. Para sociólogos o fenômeno de redução dos subsídios dos parlamentares começa a esboçar a noção de que a casa legislativa tem como dono o cidadão, uma vez que político representa o povo.

De acordo com um integrante do movimento, na quarta-feira (03), aconteceu o lançamento da campanha em uma lanchonete bem frequentada e a repercussão foi além da expectativa. A mobilização vai continuar no corpo a corpo e quem quiser ter um abaixo-assinado no seu comércio, bar, lanchonete etc, é só entrar em contato com o “Ética e Cidadania” no: https://goo.gl/SjN70p